Administrativo e Regulatório
Contratos administrativos, concessões e setores regulados geram controvérsias em que a discussão jurídica caminha junto com cálculos de tarifa, reequilíbrio, sanções e indenizações.
Contexto de aplicação
Agências reguladoras, entes públicos e empresas precisam demonstrar, com documentação e método, os efeitos econômicos de alterações contratuais, mudanças normativas ou eventos não previstos. A análise técnica traduz esses efeitos em valores discutíveis.
Quando a análise é necessária
- Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos e concessões.
- Processos sancionatórios com multas calculadas sobre faturamento ou vantagem.
- Revisões tarifárias e discussões de remuneração regulada.
- Indenizações por extinção antecipada de contratos.
- Disputas técnicas perante agências reguladoras.
Questões normalmente analisadas
- Desequilíbrio econômico-financeiro e reequilíbrio contratual.
- Quantificação de perdas e danos.
- Concessões e contratos públicos.
- Revisão de cálculos fiscais e regulatórios.
- Assistência técnica em perícias administrativas e judiciais.
Como a SGEx atua
A SGEx identifica a matriz de riscos e as cláusulas econômicas aplicáveis, isola o efeito do evento discutido e apresenta o cálculo com as premissas regulatórias explicitadas.
A SGEx não presta assessoria jurídica. Sua contribuição é técnica: organizar fatos econômicos, financeiros, contábeis e patrimoniais para que advogados, empresas e partes compreendam a dimensão material da controvérsia.
Possíveis trabalhos e entregáveis
O formato é definido conforme o caso, o procedimento e a finalidade do trabalho.
- Parecer técnico de reequilíbrio
- Cálculo de indenização
- Revisão de cálculos de multas
- Manifestações técnicas
- Assistência técnica pericial
Conteúdo relacionado
- Administrativo e Regulatório
Atuação Administrativa e Regulatória: guia prático
Entenda visão geral em administrativo e regulatório com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Administrativo e Regulatório
Como funciona o trabalho em Atuação Administrativa e Regulatória
Entenda funcionamento do trabalho em administrativo e regulatório com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Administrativo e Regulatório
Quando buscar apoio em Atuação Administrativa e Regulatória
Entenda momento de contratação em administrativo e regulatório com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Administrativo e Regulatório
Como definir o escopo em Atuação Administrativa e Regulatória
Entenda definição do escopo em administrativo e regulatório com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Administrativo e Regulatório
Documentos importantes em Atuação Administrativa e Regulatória
Entenda organização de documentos em administrativo e regulatório com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Administrativo e Regulatório
Como organizar dados para Atuação Administrativa e Regulatória
Entenda organização de dados em administrativo e regulatório com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
Outras soluções da SGEx
Serviços, especialidades, contextos e setores conectados a este tema segundo a matriz de relacionamento da SGEx.
Serviços relacionados
- Perícia Econômica e FinanceiraAnálise de valores, fluxos, premissas econômicas e modelos financeiros em disputas e decisões que dependem de quantificação.
- Disputas, Litígios e ControvérsiasSuporte técnico econômico-financeiro e contábil em controvérsias judiciais, arbitrais, administrativas e pré-contenciosas.
- ArbitragemAnálise técnica, quantificação e assistência em procedimentos arbitrais com discussões econômico-financeiras e contábeis.
- Perícia ContábilExame técnico de registros, demonstrações e cálculos contábeis produzido para processos judiciais, arbitrais e administrativos.
- Contabilidade ForenseReconstrução e exame de registros contábeis e fluxos financeiros com finalidade probatória, em contextos de suspeita, conflito ou apuração.
- Perícia Contábil CriminalExame contábil e financeiro de fatos investigados em inquéritos, ações penais e processos administrativos sancionadores, para quem acusa e para quem se defende.
Especialidades relacionadas
- Danos e Lucros CessantesLucros cessantes, danos emergentes, perda de receitas, indenizações e liquidação de sentenças.
- Contratos e Relações ComerciaisDesequilíbrio econômico-financeiro, conflitos contratuais, representação, distribuição e concessão comercial.
- Construção e InfraestruturaConstruction claims, custos de obras, sobrecustos, atrasos, reequilíbrio e concessões.
- Tributário e Execuções FiscaisPerda de imunidades e benefícios, execução e impugnação de créditos fiscais, contingências e revisão de cálculos.
- Assistência Técnica PericialAssistência técnica em perícias judiciais e arbitragens: quesitos, pareceres, revisão de laudos e acompanhamento de diligências.
- Processo AdministrativoProva técnica contábil e financeira em processos administrativos fiscais, sancionadores, regulatórios e de controle, da defesa à fase recursal.
- Crimes Patrimoniais e Lavagem de DinheiroExame contábil e financeiro de fraudes, desvios e apropriações e do caminho percorrido pelos recursos para ocultar a sua origem.
Atuações relacionadas
- Empresarial e SocietárioControvérsias entre sócios, acionistas e administradores, dissoluções, haveres e disputas sobre resultados.
- Civil e ContratualInadimplemento, rescisão, revisão e responsabilidade civil em que a controvérsia depende de valores e cálculos.
- Patrimônio, Família e SucessõesPartilhas, inventários e disputas conjugais que exigem apuração, avaliação e rastreamento de patrimônio.
Setores relacionados
- Construção, Engenharia e InfraestruturaObras, projetos de engenharia e infraestrutura com pleitos de custo, prazo e reequilíbrio.
- Seguros e RessegurosSinistros, regulação de perdas, contratos de resseguro e disputas entre seguradoras, segurados e resseguradores.
- Mercado Financeiro e de CapitaisInstituições financeiras, fundos, investidores e companhias abertas em disputas, avaliações e apurações.
- Tecnologia e ComunicaçõesContratos de tecnologia, telecomunicações e serviços digitais com disputas sobre falhas, rescisões e perdas.
- Franquias e LicenciamentoRedes de franquias e contratos de licenciamento em disputas sobre taxas, repasses e rescisões.
- Transportes e LogísticaTransportadoras, operadores logísticos e concessionárias em disputas contratuais e de infraestrutura.
- Partidos e Organizações PolíticasPartidos, diretórios, fundações partidárias e campanhas em prestação de contas à Justiça Eleitoral, aplicação de recursos públicos e disputas sobre a gestão financeira.
Solicitar Análise
Descreva a questão técnica, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Essas informações permitem à SGEx avaliar o escopo do trabalho antes de qualquer proposta.