Tributário e Execuções Fiscais
Esta especialidade trata dos problemas técnicos que sustentam discussões tributárias: o valor efetivamente devido, a composição de um crédito fiscal e os efeitos contábeis da perda de um benefício.
Contexto em que o problema aparece
Cálculos fiscais combinam bases de apuração, alíquotas, créditos, multas e encargos ao longo de vários períodos. Um erro de premissa se propaga por toda a série, o que torna a reconstrução do cálculo essencial em impugnações e execuções.
Quando a análise é necessária
- Autos de infração e execuções fiscais.
- Entidades que discutem imunidade ou isenção.
- Provisões e contingências em operações e disputas.
- Perícias contábeis em processos tributários.
Questões normalmente analisadas
- Perda de imunidades e benefícios tributários/fiscais
- Execução e impugnação de créditos fiscais
- Apuração de contingências tributárias
- Revisão de cálculos fiscais
Como a SGEx atua
A SGEx reconstitui bases e créditos a partir da escrituração e das obrigações acessórias, identifica a origem das diferenças e apresenta o recálculo por tributo e período.
Possíveis trabalhos e entregáveis
O formato é definido conforme o caso, o procedimento e a finalidade do trabalho.
- Recálculo de créditos fiscais
- Parecer técnico
- Laudo pericial
- Relatório de contingências
- Quesitos e impugnação técnica
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Descreva a questão técnica, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Essas informações permitem à SGEx avaliar o escopo do trabalho antes de qualquer proposta.