Civil e Contratual
Em disputas civis e contratuais, a discussão jurídica sobre quem descumpriu o quê costuma ser acompanhada de outra, técnica: quanto isso custou e como calcular o valor devido.
Contexto de aplicação
Contratos de fornecimento, distribuição, representação, construção, locação e financiamento geram obrigações de pagamento, metas, reajustes e penalidades. Quando a relação se rompe, os registros das partes precisam ser lidos à luz das cláusulas contratuais para quantificar créditos, débitos e prejuízos.
Quando a análise é necessária
- Rescisão de contratos de distribuição, concessão e representação comercial.
- Pedidos de revisão por desequilíbrio econômico-financeiro.
- Responsabilidade civil com pedido de danos materiais e lucros cessantes.
- Ações de prestação de contas em relações contratuais.
- Liquidação de sentença em ações indenizatórias.
Questões normalmente analisadas
- Lucros cessantes, danos emergentes e perda de receitas.
- Desequilíbrio econômico-financeiro de contratos.
- Revisões de receitas, despesas e obrigações contratuais.
- Indenizações previstas na Lei nº 4.886/1965 e na Lei Renato Ferrari.
- Apuração de créditos, débitos e saldos entre as partes.
- Pensões, indenizações e liquidação de sentenças.
Como a SGEx atua
A SGEx lê as cláusulas que afetam valores, reúne os registros de execução do contrato e constrói cálculos que mostram, passo a passo, como cada parcela foi obtida.
A SGEx não presta assessoria jurídica. Sua contribuição é técnica: organizar fatos econômicos, financeiros, contábeis e patrimoniais para que advogados, empresas e partes compreendam a dimensão material da controvérsia.
Possíveis trabalhos e entregáveis
O formato é definido conforme o caso, o procedimento e a finalidade do trabalho.
- Parecer técnico de quantificação
- Cálculos de liquidação
- Laudo pericial
- Revisão de cálculos da parte contrária
- Quesitos técnicos
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Outras soluções da SGEx
Serviços, especialidades, contextos e setores conectados a este tema segundo a matriz de relacionamento da SGEx.
Serviços relacionados
- Perícia Econômica e FinanceiraAnálise de valores, fluxos, premissas econômicas e modelos financeiros em disputas e decisões que dependem de quantificação.
- Disputas, Litígios e ControvérsiasSuporte técnico econômico-financeiro e contábil em controvérsias judiciais, arbitrais, administrativas e pré-contenciosas.
- ArbitragemAnálise técnica, quantificação e assistência em procedimentos arbitrais com discussões econômico-financeiras e contábeis.
- Perícia ContábilExame técnico de registros, demonstrações e cálculos contábeis produzido para processos judiciais, arbitrais e administrativos.
- Nomeações e Perícias JudiciaisRealização de perícias contábeis, econômicas e financeiras por nomeação do juízo, com laudo técnico e esclarecimentos.
- Perícia BancáriaExame técnico de contratos, extratos e cálculos de operações bancárias para apurar encargos, saldos e valores pagos em discussão judicial ou extrajudicial.
- Cálculos Judiciais e ContadoriaElaboração, conferência e impugnação de cálculos judiciais para escritórios de advocacia, empresas e organizações, com tecnologia de validação e produção em escala.
Especialidades relacionadas
- Danos e Lucros CessantesLucros cessantes, danos emergentes, perda de receitas, indenizações e liquidação de sentenças.
- Contratos e Relações ComerciaisDesequilíbrio econômico-financeiro, conflitos contratuais, representação, distribuição e concessão comercial.
- Construção e InfraestruturaConstruction claims, custos de obras, sobrecustos, atrasos, reequilíbrio e concessões.
- Recuperação Judicial e InsolvênciaPerícia prévia, verificação e impugnação de créditos, avaliação patrimonial, insolvência e liquidação.
- Patrimônio, Família e SucessõesApuração e avaliação patrimonial, partilha, inventários, participações societárias e rastreamento de bens.
- Prestação de ContasExame e reconstrução de contas, conciliações, créditos, débitos e saldos entre sócios, administradores e partes.
Atuações relacionadas
- Empresarial e SocietárioControvérsias entre sócios, acionistas e administradores, dissoluções, haveres e disputas sobre resultados.
- Patrimônio, Família e SucessõesPartilhas, inventários e disputas conjugais que exigem apuração, avaliação e rastreamento de patrimônio.
- Tributário Judicial e AdministrativoDiscussões tributárias em processos judiciais e administrativos que dependem de exame contábil e de cálculos fiscais.
Setores relacionados
- Construção, Engenharia e InfraestruturaObras, projetos de engenharia e infraestrutura com pleitos de custo, prazo e reequilíbrio.
- Seguros e RessegurosSinistros, regulação de perdas, contratos de resseguro e disputas entre seguradoras, segurados e resseguradores.
- Mercado Financeiro e de CapitaisInstituições financeiras, fundos, investidores e companhias abertas em disputas, avaliações e apurações.
- Tecnologia e ComunicaçõesContratos de tecnologia, telecomunicações e serviços digitais com disputas sobre falhas, rescisões e perdas.
- Franquias e LicenciamentoRedes de franquias e contratos de licenciamento em disputas sobre taxas, repasses e rescisões.
- Transportes e LogísticaTransportadoras, operadores logísticos e concessionárias em disputas contratuais e de infraestrutura.
- Entretenimento, Artes e Economia CriativaProdutoras, artistas, editoras, eventos e projetos culturais em disputas sobre receitas, direitos, bilheteria e prestação de contas.
- Condomínios e Associações ResidenciaisCondomínios, loteamentos e associações de moradores em auditoria de contas, prestação de contas de síndicos e administradoras e disputas sobre obras e rateios.
- Games, Esports e Entretenimento DigitalEstúdios, publishers, equipes de esports, organizadores de torneios e plataformas em disputas sobre receitas, royalties, valuation e contratos.
Solicitar Análise
Descreva a questão técnica, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Essas informações permitem à SGEx avaliar o escopo do trabalho antes de qualquer proposta.