Perícia Tributária
Exame contábil e fiscal de autuações, créditos, bases de cálculo e valores em discussão nas esferas judicial e administrativa.
Visão geral
A controvérsia tributária é jurídica. O valor em discussão é técnico.
Em disputas tributárias, a tese só produz efeito quando os números a acompanham: base de cálculo, créditos, apurações e reflexos em cada período. A SGEx examina escrituração contábil e fiscal, obrigações acessórias e documentos de suporte, por nomeação judicial ou como assistente técnica das partes, em processos judiciais e administrativos.
Quando a SGEx é chamada
- Defesas e recursos contra autos de infração em processos administrativos fiscais.
- Execuções fiscais, embargos e ações anulatórias com discussão de valores.
- Repetição de indébito, compensação e apuração de créditos reconhecidos em decisão.
- Glosa de créditos de PIS, Cofins, ICMS ou IPI.
- Discussões sobre IRPJ e CSLL, base de cálculo e ajustes de apuração.
Como a SGEx atua
- Escrituração como prova. Livros contábeis e fiscais, arquivos do SPED e documentos de suporte confrontados com a autuação.
- Período a período. Cada competência apurada separadamente, com a origem de cada diferença identificada.
- Cálculo por tese. Quando a controvérsia é jurídica, cada tese é quantificada para que o julgador decida.
A perícia não substitui a tese jurídica: mostra quanto ela vale e se os registros a sustentam.
Perguntas que o trabalho responde
- A base de cálculo autuada está correta? Recomposição da base a partir da escrituração e dos documentos fiscais.
- Os créditos glosados têm suporte? Exame de documentos, da natureza dos dispêndios e do vínculo com a atividade.
- Quanto vale o crédito reconhecido? Apuração de indébito e de valores a compensar, com atualização.
- A escrituração é consistente? Cruzamento entre contabilidade, SPED, declarações e documentos fiscais.
- O valor em execução está correto? Conferência da certidão de dívida ativa e dos acréscimos cobrados.
- Qual o efeito de cada tese? Quantificação dos reflexos tributários de cada critério em discussão.
Nossa abordagem
Autuação e quesitos
Delimitação dos fatos, períodos e tributos em discussão.
Escrituração
Levantamento de livros, SPED, declarações e documentos fiscais.
Recomposição
Apuração por período e por critério, com memória de cálculo.
Laudo ou parecer
Respostas diretas, diferenças identificadas e anexos de suporte.
O que examinamos
Autos de infração e decisões administrativas, certidões de dívida ativa, escrituração contábil e fiscal, arquivos do SPED (ECD, ECF e EFD), declarações, notas fiscais e contratos.
Possíveis entregáveis
O formato é definido conforme o escopo contratado e a finalidade do trabalho.
- Laudo pericial
- Parecer técnico
- Recomposição de bases e créditos
- Cálculo de indébito
- Respostas a quesitos
- Crítica técnica de laudo
Outras soluções da SGEx
Serviços, especialidades, contextos e setores conectados a este tema segundo a matriz de relacionamento da SGEx.
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