Propriedade Intelectual
Em disputas de propriedade intelectual, a indenização costuma depender de três leituras possíveis: o prejuízo do titular, o lucro obtido por quem violou o direito ou a remuneração que seria paga por uma licença.
Contexto de aplicação
Cada critério exige dados diferentes, frequentemente mantidos pela parte contrária: vendas de produtos, margens, contratos de licença comparáveis e custos atribuíveis. A análise técnica define quais dados são necessários e como tratá-los.
Quando a análise é necessária
- Ações por uso indevido de marca, patente ou desenho industrial.
- Disputas sobre royalties em contratos de licença.
- Apuração de direitos autorais e de repasses.
- Liquidação de sentença em ações de violação.
Questões normalmente analisadas
- Quantificação de perdas e danos.
- Revisão de faturamento, receitas e ganhos.
- Apuração de royalties devidos e pagos.
- Custos atribuíveis e margens de contribuição.
- Análise e revisão de laudos periciais.
Como a SGEx atua
A SGEx identifica o critério de indenização discutido, define a base de dados necessária, calcula valores por período e por produto e documenta as premissas de alocação de custos.
A SGEx não presta assessoria jurídica. Sua contribuição é técnica: organizar fatos econômicos, financeiros, contábeis e patrimoniais para que advogados, empresas e partes compreendam a dimensão material da controvérsia.
Possíveis trabalhos e entregáveis
O formato é definido conforme o caso, o procedimento e a finalidade do trabalho.
- Parecer técnico de quantificação
- Cálculo de royalties
- Laudo pericial
- Quesitos técnicos
- Revisão de cálculos da parte contrária
Conteúdo relacionado
- Propriedade Intelectual
Atuação em Propriedade Intelectual: guia prático
Entenda visão geral em propriedade intelectual com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Propriedade Intelectual
Como funciona o trabalho em Atuação em Propriedade Intelectual
Entenda funcionamento do trabalho em propriedade intelectual com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Propriedade Intelectual
Quando buscar apoio em Atuação em Propriedade Intelectual
Entenda momento de contratação em propriedade intelectual com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Propriedade Intelectual
Como definir o escopo em Atuação em Propriedade Intelectual
Entenda definição do escopo em propriedade intelectual com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Propriedade Intelectual
Documentos importantes em Atuação em Propriedade Intelectual
Entenda organização de documentos em propriedade intelectual com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Propriedade Intelectual
Como organizar dados para Atuação em Propriedade Intelectual
Entenda organização de dados em propriedade intelectual com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
Outras soluções da SGEx
Serviços, especialidades, contextos e setores conectados a este tema segundo a matriz de relacionamento da SGEx.
Serviços relacionados
- Perícia Econômica e FinanceiraAnálise de valores, fluxos, premissas econômicas e modelos financeiros em disputas e decisões que dependem de quantificação.
- Disputas, Litígios e ControvérsiasSuporte técnico econômico-financeiro e contábil em controvérsias judiciais, arbitrais, administrativas e pré-contenciosas.
- ArbitragemAnálise técnica, quantificação e assistência em procedimentos arbitrais com discussões econômico-financeiras e contábeis.
- Perícia ContábilExame técnico de registros, demonstrações e cálculos contábeis produzido para processos judiciais, arbitrais e administrativos.
Especialidades relacionadas
Atuações relacionadas
- Empresarial e SocietárioControvérsias entre sócios, acionistas e administradores, dissoluções, haveres e disputas sobre resultados.
- Civil e ContratualInadimplemento, rescisão, revisão e responsabilidade civil em que a controvérsia depende de valores e cálculos.
- Patrimônio, Família e SucessõesPartilhas, inventários e disputas conjugais que exigem apuração, avaliação e rastreamento de patrimônio.
Setores relacionados
- Construção, Engenharia e InfraestruturaObras, projetos de engenharia e infraestrutura com pleitos de custo, prazo e reequilíbrio.
- Seguros e RessegurosSinistros, regulação de perdas, contratos de resseguro e disputas entre seguradoras, segurados e resseguradores.
- Mercado Financeiro e de CapitaisInstituições financeiras, fundos, investidores e companhias abertas em disputas, avaliações e apurações.
- Tecnologia e ComunicaçõesContratos de tecnologia, telecomunicações e serviços digitais com disputas sobre falhas, rescisões e perdas.
- SaúdeHospitais, operadoras, clínicas e fornecedores em disputas contratuais e financeiras.
- Farmacêutico e Distribuição de MedicamentosIndústria farmacêutica, distribuidores e redes em disputas comerciais, tributárias e de prestação de contas.
- Entretenimento, Artes e Economia CriativaProdutoras, artistas, editoras, eventos e projetos culturais em disputas sobre receitas, direitos, bilheteria e prestação de contas.
- Games, Esports e Entretenimento DigitalEstúdios, publishers, equipes de esports, organizadores de torneios e plataformas em disputas sobre receitas, royalties, valuation e contratos.
Solicitar Análise
Descreva a questão técnica, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Essas informações permitem à SGEx avaliar o escopo do trabalho antes de qualquer proposta.