Concorrencial e Antitruste
Condutas anticoncorrenciais, como cartéis e abusos de posição dominante, produzem efeitos econômicos que podem ser discutidos em processos administrativos e em ações de reparação de danos.
Contexto de aplicação
Quantificar esses efeitos exige comparar o que ocorreu com o que teria ocorrido sem a conduta: preços, volumes e margens em cenários diferentes. A robustez do cálculo depende dos dados disponíveis e da justificativa do método escolhido.
Quando a análise é necessária
- Ações de reparação de danos por cartel.
- Discussões sobre sobrepreço repassado a compradores.
- Processos administrativos com cálculo de contribuições ou multas.
- Disputas contratuais com alegação de abuso de posição dominante.
Questões normalmente analisadas
- Quantificação de perdas e danos.
- Lucros cessantes e perda de receitas.
- Análise de preços, volumes e margens em cenários comparativos.
- Formulação e análise de quesitos.
- Análise e revisão de laudos periciais.
Como a SGEx atua
A SGEx organiza as séries de dados de preços e vendas, avalia a adequação dos métodos de comparação e apresenta resultados com as limitações de dados declaradas.
A SGEx não presta assessoria jurídica. Sua contribuição é técnica: organizar fatos econômicos, financeiros, contábeis e patrimoniais para que advogados, empresas e partes compreendam a dimensão material da controvérsia.
Possíveis trabalhos e entregáveis
O formato é definido conforme o caso, o procedimento e a finalidade do trabalho.
- Parecer de quantificação de danos
- Revisão de relatórios econômicos
- Quesitos técnicos
- Laudo pericial
- Assistência técnica pericial
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Serviços, especialidades, contextos e setores conectados a este tema segundo a matriz de relacionamento da SGEx.
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- Disputas, Litígios e ControvérsiasSuporte técnico econômico-financeiro e contábil em controvérsias judiciais, arbitrais, administrativas e pré-contenciosas.
- ArbitragemAnálise técnica, quantificação e assistência em procedimentos arbitrais com discussões econômico-financeiras e contábeis.
- Perícia ContábilExame técnico de registros, demonstrações e cálculos contábeis produzido para processos judiciais, arbitrais e administrativos.
Especialidades relacionadas
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- Farmacêutico e Distribuição de MedicamentosIndústria farmacêutica, distribuidores e redes em disputas comerciais, tributárias e de prestação de contas.
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Descreva a questão técnica, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Essas informações permitem à SGEx avaliar o escopo do trabalho antes de qualquer proposta.