Tributário Judicial e Administrativo
Em autos de infração, execuções fiscais e ações tributárias, o debate jurídico sobre a incidência de um tributo depende, em algum momento, da prova contábil: bases de cálculo, créditos aproveitados, receitas classificadas e valores efetivamente devidos.
Contexto de aplicação
A documentação fiscal e contábil das empresas é volumosa e distribuída entre obrigações acessórias, livros e sistemas. A análise técnica organiza essas fontes para que a discussão sobre o crédito tributário se apoie em valores verificados.
Quando a análise é necessária
- Impugnações e recursos em processos administrativos fiscais.
- Execuções fiscais e embargos com discussão de valores.
- Ações de repetição de indébito e compensação.
- Perda de imunidades e de benefícios fiscais.
- Perícias contábeis em processos tributários.
Questões normalmente analisadas
- Revisão de cálculos fiscais.
- Execução e impugnação de créditos fiscais.
- Apuração de contingências tributárias.
- Perda de imunidades e benefícios tributários e fiscais.
- Conciliação entre escrituração contábil e obrigações acessórias.
Como a SGEx atua
A SGEx reconstitui a base de cálculo discutida a partir dos registros da empresa, confronta-a com o lançamento ou com o cálculo apresentado e registra as diferenças por natureza e período.
A SGEx não presta assessoria jurídica. Sua contribuição é técnica: organizar fatos econômicos, financeiros, contábeis e patrimoniais para que advogados, empresas e partes compreendam a dimensão material da controvérsia.
Possíveis trabalhos e entregáveis
O formato é definido conforme o caso, o procedimento e a finalidade do trabalho.
- Parecer técnico contábil-fiscal
- Recálculo de créditos tributários
- Laudo pericial
- Quesitos técnicos
- Relatório de contingências
Conteúdo relacionado
- Tributário Judicial e Administrativo
Atuação Tributária Judicial e Administrativa: guia prático
Entenda visão geral em tributário judicial e administrativo com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Tributário Judicial e Administrativo
Como funciona o trabalho em Atuação Tributária Judicial e Administrativa
Entenda funcionamento do trabalho em tributário judicial e administrativo com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Tributário Judicial e Administrativo
Quando buscar apoio em Atuação Tributária Judicial e Administrativa
Entenda momento de contratação em tributário judicial e administrativo com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Tributário Judicial e Administrativo
Como definir o escopo em Atuação Tributária Judicial e Administrativa
Entenda definição do escopo em tributário judicial e administrativo com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Tributário Judicial e Administrativo
Documentos importantes em Atuação Tributária Judicial e Administrativa
Entenda organização de documentos em tributário judicial e administrativo com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
- Tributário Judicial e Administrativo
Como organizar dados para Atuação Tributária Judicial e Administrativa
Entenda organização de dados em tributário judicial e administrativo com orientações práticas sobre documentos, análise, riscos e apresentação dos resultados.
Outras soluções da SGEx
Serviços, especialidades, contextos e setores conectados a este tema segundo a matriz de relacionamento da SGEx.
Serviços relacionados
- Perícia ContábilExame técnico de registros, demonstrações e cálculos contábeis produzido para processos judiciais, arbitrais e administrativos.
- Perícia Econômica e FinanceiraAnálise de valores, fluxos, premissas econômicas e modelos financeiros em disputas e decisões que dependem de quantificação.
- Contabilidade ForenseReconstrução e exame de registros contábeis e fluxos financeiros com finalidade probatória, em contextos de suspeita, conflito ou apuração.
- Perícia Contábil CriminalExame contábil e financeiro de fatos investigados em inquéritos, ações penais e processos administrativos sancionadores, para quem acusa e para quem se defende.
- Cálculos Judiciais e ContadoriaElaboração, conferência e impugnação de cálculos judiciais para escritórios de advocacia, empresas e organizações, com tecnologia de validação e produção em escala.
- Perícia TributáriaExame contábil e fiscal de autuações, créditos, bases de cálculo e valores em discussão nas esferas judicial e administrativa.
Especialidades relacionadas
- Tributário e Execuções FiscaisPerda de imunidades e benefícios, execução e impugnação de créditos fiscais, contingências e revisão de cálculos.
- Processo AdministrativoProva técnica contábil e financeira em processos administrativos fiscais, sancionadores, regulatórios e de controle, da defesa à fase recursal.
Atuações relacionadas
- Empresarial e SocietárioControvérsias entre sócios, acionistas e administradores, dissoluções, haveres e disputas sobre resultados.
- Civil e ContratualInadimplemento, rescisão, revisão e responsabilidade civil em que a controvérsia depende de valores e cálculos.
- Patrimônio, Família e SucessõesPartilhas, inventários e disputas conjugais que exigem apuração, avaliação e rastreamento de patrimônio.
Setores relacionados
- Administração Pública e GovernoContratos públicos, convênios, concessões e procedimentos de controle envolvendo recursos públicos.
- Associações, Fundações e Terceiro SetorAssociações, fundações e organizações sem fins lucrativos em prestação de contas, imunidades e apurações.
- Energia e Recursos NaturaisGeração, transmissão, distribuição, óleo, gás e mineração em contratos de longo prazo e disputas regulatórias.
- Farmacêutico e Distribuição de MedicamentosIndústria farmacêutica, distribuidores e redes em disputas comerciais, tributárias e de prestação de contas.
- Indústria, Manufatura e Bens de ConsumoIndústrias e fabricantes de bens de consumo em avaliações, disputas comerciais, tributárias e societárias.
Solicitar Análise
Descreva a questão técnica, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Essas informações permitem à SGEx avaliar o escopo do trabalho antes de qualquer proposta.