Contratos e Relações Comerciais
Contratos comerciais de execução continuada acumulam anos de pedidos, faturamento, comissões, metas e reajustes. Quando a relação termina em conflito, esse histórico precisa ser reconstruído para apurar o que cada parte deve.
Contexto em que o problema aparece
Representação comercial, distribuição e concessão têm regras próprias, como a Lei nº 4.886/1965 e a Lei Renato Ferrari, que influenciam a base de cálculo de indenizações. Em contratos de longo prazo, alterações de custos e condições podem gerar pedidos de revisão.
Quando a análise é necessária
- Rescisão de contrato de representação, distribuição ou concessão.
- Pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
- Divergências sobre comissões, bonificações e descontos.
- Prestação de contas entre parceiros comerciais.
Questões normalmente analisadas
- Desequilíbrio econômico-financeiro de contratos
- Conflitos e litígios contratuais
- Representação comercial e Lei nº 4.886/1965
- Concessionárias e Lei Renato Ferrari
- Prestação de contas
- Revisões de receitas, despesas e obrigações contratuais
- Distribuição, Concessão e Representação Comercial
Como a SGEx atua
A SGEx reconstrói a execução do contrato a partir de pedidos, notas fiscais e extratos, aplica as cláusulas e as regras legais de cálculo e apresenta os valores por período e por natureza.
Possíveis trabalhos e entregáveis
O formato é definido conforme o caso, o procedimento e a finalidade do trabalho.
- Parecer técnico
- Cálculo de indenização contratual
- Laudo pericial
- Revisão de cálculos
- Quesitos e manifestações técnicas
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Outras soluções da SGEx
Serviços, especialidades, contextos e setores conectados a este tema segundo a matriz de relacionamento da SGEx.
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Atuações relacionadas
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Setores relacionados
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Descreva a questão técnica, o contexto em que ela surgiu e os documentos disponíveis. Essas informações permitem à SGEx avaliar o escopo do trabalho antes de qualquer proposta.