Assessoria técnica em ocultação de valores em cumprimento de sentença
Revisão dos lucros apresentados por uma concessionária de serviços públicos para apurar o valor efetivamente devido a um sócio em cumprimento de sentença.
A demanda do cliente
O cliente havia obtido judicialmente o direito de receber os lucros não distribuídos dos últimos dez anos de uma grande empresa de sinalização e manutenção de rodovias, com clientes majoritariamente públicos. Durante o cumprimento de sentença, o cliente e seu advogado suspeitavam que os demonstrativos contábeis apresentados pela empresa devedora não refletiam a realidade econômica dos lucros obtidos, dificultando a apuração do valor verdadeiro a ser distribuído.
Como a SGEx atuou
A SGEx elaborou parecer técnico contestando os valores apresentados pela empresa devedora, comparando os valores de contratos de licitação já vencidos, disponíveis em consulta pública, com o lucro líquido declarado em cada período. Após a nomeação de um perito judicial, a SGEx orientou tecnicamente a diligência, demonstrando indícios de manipulação de valores e registros contábeis — o que levou o perito a solicitar ao juízo o envio de ofícios à Receita Federal, ao Banco Central e à Secretaria da Fazenda municipal, para obter documentos contábeis, fiscais e financeiros diretamente das fontes oficiais.
Resultados
A análise dos documentos obtidos por ofício permitiu identificar um valor devido ao cliente 150% maior do que o inicialmente apresentado pela empresa executada — um acréscimo de mais de R$ 20 milhões no montante a receber.
Temas técnicos relacionados
Serviços, especialidades, contextos e setores conectados a este tema segundo a matriz de relacionamento da SGEx.
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